Comunicado sobre o atraso no pagamento de Auxílios Estudantis/Bolsas

A Reitoria comunica que os atrasos nos pagamentos dos Auxílios Estudantis se devem à não liberação de recursos financeiros, por parte do Governo Federal, suficientes para saldar os compromissos da instituição, contratos de prestação de serviços, auxílios estudantis e bolsas de programas institucionais.

A liberação do limite financeiro ocorre mensalmente por parte da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO) do Ministério da Educação, mas a demora na aprovação da Lei Orçamentária Anual gera os contingenciamentos na disponibilidade orçamentária e financeira das universidades públicas federais, ocasionando um cenário de imprevisibilidade.

Buscando mitigar a situação, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), da qual a UFOB é associada, realiza constante interlocução com o Ministério da Educação e Congresso Nacional para tratar dos cortes e contingenciamentos orçamentários que vêm ocorrendo nos últimos anos, com o objetivo de reverter a situação.

Ainda no início de janeiro, a UFOB tomou a decisão de priorizar o pagamento de auxílios estudantis e bolsas dos programas institucionais, a fim de amenizar o impacto na comunidade estudantil. Mesmo assim, devido ao calendário de liberação de créditos pelo governo, os pagamentos referentes aos meses de janeiro e fevereiro ocorreram com atraso. Todos os procedimentos de abertura de processo de pagamento pela universidade já foram realizados para os meses de março e abril. No entanto, até o momento, não há créditos orçamentário e financeiro disponíveis para a sua efetivação, pois como os recursos do PNAES não são suficientes para assegurar a permanência dos estudantes, a sua complementação vem de recursos do custeio, que não estão sendo repassados na proporção mínima prevista para 2021. Além dos atrasos referentes ao mês de março, persistindo a situação, provavelmente não será possível realizar os pagamentos dos auxílios do mês de abril no início do mês.

Destaca-se que a indisponibilidade de recursos financeiros vem afetando não só o pagamento de auxílios estudantis e bolsas de programas institucionais, mas também contratos de serviços da UFOB.

Por fim, ressalta-se que a universidade está preparada para o imediato pagamento, tão logo os recursos necessários forem liberados.

 

 

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